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Como escolher uma licença

Escolher uma licença é uma das etapas mais importantes ao publicar um projeto de Software Livre e Open Source (FLOSS). A licença define como outras pessoas poderão utilizar, modificar e distribuir seu software.

Se você ainda não conhece o tema, recomendamos a leitura do artigo O que é uma licença Open Source? antes de continuar.

Antes de escolher uma licença

Se ainda tiver dúvidas sobre o assunto, estes tópicos podem ajudar:

Passo a passo

1. Defina seus objetivos

Antes de escolher uma licença, reflita sobre o que você espera para o seu projeto.

Algumas perguntas podem ajudar:

  • Você quer permitir uso comercial?
  • Você deseja que pessoas possam criar projetos derivados?
  • Você quer que modificações também permaneçam Open Source?
  • Seu projeto será utilizado por empresas?
  • Seu projeto utiliza dependências que exigem uma licença específica?

Responder essas perguntas torna a escolha muito mais simples.

2. Escolha o tipo de licença

Em geral, existem dois grandes grupos de licenças Open Source:

  • Permissivas, como MIT, BSD e Apache 2.0, que oferecem maior liberdade para reutilização.
  • Copyleft, como GPL e AGPL, que exigem que determinadas modificações também sejam distribuídas sob uma licença compatível.

Caso ainda não conheça essas diferenças, consulte a seção Tipos de licenças Open Source.

3. Utilize uma ferramenta

Não é necessário escolher uma licença sozinho. Existem ferramentas que ajudam nesse processo.

As ferramentas abaixo estão em inglês. Se preferir, utilize o recurso de tradução automática do seu navegador para visualizar o conteúdo em português.

WhatLicense

O WhatLicense faz algumas perguntas sobre seu projeto e sugere licenças compatíveis.

https://whatlicense.org/

Choose a License

O Choose a License, mantido pelo GitHub, apresenta as principais licenças Open Source e ajuda você a identificar qual atende melhor às necessidades do seu projeto.

https://choosealicense.com

4. Adicione a licença ao projeto

Depois de escolher uma licença:

  • crie um arquivo chamado LICENSE na raiz do repositório;
  • copie o texto oficial da licença;
  • preencha os campos solicitados, quando necessário (como ano e titular dos direitos autorais).

Plataformas como o GitHub reconhecem automaticamente as principais licenças Open Source.

5. Informe a licença na documentação

Também é recomendado informar a licença no README.md do projeto.

Exemplo:

## License

This project is licensed under the MIT License.

Isso facilita a identificação da licença por pessoas usuárias e contribuidoras.

Boas práticas

  • Utilize licenças reconhecidas pela Open Source Initiative (OSI).
  • Evite criar licenças personalizadas.
  • Não modifique o texto oficial de uma licença.
  • Verifique a compatibilidade entre licenças quando utilizar dependências de terceiros.
  • Em caso de dúvidas jurídicas, procure orientação especializada.

Recursos